TRF2 - 5014837-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MICHELLE ALVARES SARCINELLI

CPF *26.***.*17-08

Advogados

DANIELE DE ROSA DE LAURENTIS

OAB: 159400/RJ

CPF *69.***.*77-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 21:18

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 20:56

    Transitado em Julgado

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/10/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014837-11.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MICHELLE ALVARES SARCINELLI ADVOGADO(A): DANIELE DE ROSA DE LAURENTIS (OAB RJ159400) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 23:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 22:48

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 15:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/12/2022 15:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 01/12/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 18:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50807445320224025101/RJ

  • 20/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/10/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 18:13

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 20/10/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/10/2022 13:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/10/2022 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 11, 3, 6, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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