STJ - 5097913-53.2022.4.02.5101

14/05/2024 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:51

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/04/2024 15:31

Não conhecido o recurso de EVILA BRAGA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/04/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2024-AJC-2T)

04/04/2024 07:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024 17:08

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/03/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/02/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO