TRF2 - 5010748-74.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 03:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2024 10:17
Juntada de Petição
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/02/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 18:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/11/2023 13:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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29/11/2023 13:41
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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25/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010748-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: PEDRO PAULO FACCIN PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 134
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03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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06/09/2023 18:11
Retirado de pauta
-
05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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22/08/2023 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/08/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010748-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDRO PAULO FACCIN PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 47
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21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/01/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2023 16:44
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/01/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2023 10:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/01/2023 15:19
Conclusos para julgamento
-
30/12/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/12/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 12:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/10/2022 16:46
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 15:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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07/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 17:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2022 17:25
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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