TRF2 - 5005876-81.2021.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JORCENI BAPTISTA

CPF *71.***.*50-34

Advogados

MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO

OAB: 173265/RJ

CPF *94.***.*45-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 04/06/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 04/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 10:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041865-85.2024.4.02.9666/TRF (JORCENI BAPTISTA)

  • 06/05/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 01/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50418658520244029666/TRF (MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO)

  • 01/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-11 processada no TRF2 com o no. 50418658520244029666/TRF (JORCENI BAPTISTA)

  • 30/04/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 30/04/2024 19:56

    Despacho

  • 30/04/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-11

  • 30/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 17/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 09/04/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 09/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 17:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-11

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/03/2024 19:25

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/01/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 10:16

    Determinada a intimação

  • 17/01/2024 18:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

  • 30/11/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/10/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/10/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 10:21

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 20/10/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/09/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 15/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/08/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005876-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORCENI BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ173265) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 05:31

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/06/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/06/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2023 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/02/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/02/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 10:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/02/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/11/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2022 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 03/10/2022 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 13:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/09/2022 14:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 11:55

    Despacho

  • 13/04/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 12:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/02/2022 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2021 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2021 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2021 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 10:50

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2021 12:57

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 31/08/2021 06:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2021 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 21:08

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2021 19:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2021 16:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2021 19:35

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2021 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 21:04

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2021 16:17

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 03:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 18:55

    Despacho

  • 04/06/2021 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 21/05/2021 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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