TRF2 - 5005702-38.2022.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

VALDIR CARVALHO

CPF *12.***.*29-04

Advogados

CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ

OAB: 040242/BA

CPF *33.***.*29-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 28/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042975-22.2024.4.02.9666/TRF (VALDIR CARVALHO)

  • 09/05/2024 18:38

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-12 processada no TRF2 com o no. 50429752220244029666/TRF (VALDIR CARVALHO)

  • 06/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-12

  • 04/05/2024 05:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 04/05/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 15/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 16:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-12

  • 15/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 11/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 17/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:49

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 05/02/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 09/01/2024 11:51

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 08/01/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 18:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/01/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 08/01/2024 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005702-38.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALDIR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2023 08:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 25/10/2023 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2023 12:46

    Retirado de pauta

  • 31/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/08/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Retirado de pauta - 28/08/2023 11:34:43)

  • 28/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/08/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005702-38.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALDIR CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 17:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/05/2023 07:40

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 16/05/2023 10:57

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 18:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/03/2023 15:01

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 12:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 02/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/12/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/11/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/11/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 08/10/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 09:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/08/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11

  • 01/07/2022 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 10:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2022 19:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/06/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 15:28

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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