TRF2 - 5031574-83.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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18/10/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5031574-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: CICERO PAULINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 332
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/08/2023 11:10
Juntado(a)
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30/08/2021 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2021 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/05/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/05/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2021 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/05/2021 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
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25/03/2021 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/03/2021 09:14
Juntada de Petição
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
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07/12/2020 13:24
Julgamento - Retirado de Pauta
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20/11/2020 09:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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20/11/2020 09:13
Juntada de Certidão
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16/11/2020 09:23
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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12/11/2020 11:17
Juntada de Petição
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12/11/2020 10:57
Juntada de Petição
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12/11/2020 10:51
Juntada de Petição
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10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 182
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01/10/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/09/2020 11:51
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
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28/09/2020 11:43
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
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26/09/2020 08:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
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26/09/2020 08:31
Despacho
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23/09/2020 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2020 20:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2020 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 19:47
Distribuído por prevenção - Número: 50538085920204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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