15/05/2024 10:02

Baixa Definitiva
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/05/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022061-34.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2024 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022060-49.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS JOSE SOARES)
12/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-53 processada no TRF2 com o no. 50220604920244029666/TRF (CARLOS JOSE SOARES)
12/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-53 processada no TRF2 com o no. 50220604920244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-53 processada no TRF2 com o no. 50220613420244029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/03/2024 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-53
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2024 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-53
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 20:12

Decisão interlocutória
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição
23/01/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:13

Determinada a intimação
27/11/2023 06:45

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:39

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
17/10/2023 07:37

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/08/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031453-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS JOSE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 9
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
03/02/2023 09:26

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 19:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 18:15

Alterado o assunto processual
12/05/2022 10:22

Conclusos para julgamento
12/05/2022 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/04/2022 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/04/2022 19:45

Intimado em Secretaria
12/04/2022 19:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/04/2022 15:30. Refer. Evento 23
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/02/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 21:02

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/04/2022 15:30
17/02/2022 17:04

Juntada de Petição
08/02/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:01

Juntada de Petição
30/04/2021 14:19

Juntada de Petição
27/04/2021 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2021 09:31

Despacho
14/03/2021 18:04

Alterado o assunto processual
12/03/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
06/02/2021 00:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
22/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/01/2021 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000546-39.2021.4.02.5109

Ronaldo Ramos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027921-68.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Restaurante Choppsbeto LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5072960-88.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Turima Incorporacao, Construcao e Comerc...

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5011279-94.2023.4.02.0000

Thiago Ayres de Almeida Gueiros

Os Mesmos

Advogado: Nelio Roberto Seidl Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 5002714-56.2022.4.02.5116

Silverio Jose de Souza Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 10:53

Exibir Processo