TRF2 - 5008978-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 04:46
Baixa Definitiva
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21/11/2023 04:46
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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22/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 15:00
Juntado(a)
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30/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008978-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1079) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JEANETTE MARIA PIRES FARIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) AGRAVADO: ANA MARIA GAIOFATO PIRES ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) AGRAVADO: JORGE FERNANDO GAIOFATO PIRES ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) AGRAVADO: JERONYMO NICOLAU DEISTER FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1079
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21/08/2023 16:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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21/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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07/08/2023 16:06
Juntada de Petição
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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07/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/07/2023 12:18
Não Concedida a tutela provisória
-
20/06/2023 20:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 500 do processo originário.Número: 00012334320034025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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