TRF2 - 5000208-92.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAMIAO CARLOS VIEIRA

CPF *64.***.*21-72

JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA

CPF *47.***.*65-30

TATIANE FONSECA VIEIRA

CPF *80.***.*68-79

CARLOS AUGUSTO FONSECA VIEIRA

CPF *83.***.*20-24

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096110-46.2024.4.02.9666/TRF (TATIANE FONSECA VIEIRA)

  • 30/10/2024 09:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096109-61.2024.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA)

  • 30/10/2024 09:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096108-76.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO FONSECA VIEIRA)

  • 23/10/2024 19:13

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961104620244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961104620244029666/TRF (TATIANE FONSECA VIEIRA)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961096120244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961096120244029666/TRF (JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961087620244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 50961087620244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO FONSECA VIEIRA)

  • 24/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-24

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 06/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2024 11:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-24

  • 07/08/2024 16:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 12:38

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/11/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 19/10/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 18:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12

  • 18/10/2023 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000208-92.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAMIAO CARLOS VIEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO FONSECA VIEIRA (AUTOR) INTERESSADO: TATIANE FONSECA VIEIRA (AUTOR) INTERESSADO: JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 07/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 11:19

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 18:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 14:54

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:02

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 22:06

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 09:14

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 20:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 20:40

    Determinada a citação

  • 11/02/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 11:32

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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