TRF2 - 5004176-72.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO

CPF *96.***.*91-34

Advogados

EDUARDO AUGUSTO RUFINO SANTOS

OAB: 196839/RJ

CPF *03.***.*75-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030278-66.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO AUGUSTO RUFINO SANTOS)

  • 30/04/2024 21:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030277-81.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO)

  • 01/04/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 12:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 50302786620244029666/TRF (EDUARDO AUGUSTO RUFINO SANTOS)

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 50302778120244029666/TRF (ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO)

  • 28/03/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-77

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-77

  • 05/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/02/2024 21:54

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 20:15

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004176-72.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ANTUNES RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO RUFINO SANTOS (OAB RJ196839) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/07/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2023 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 27/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 02:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 25/05/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 18:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/05/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2023 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/03/2023 11:21

    Determinada a citação

  • 15/03/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 22:49

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 20:01

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/09/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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