TRF2 - 5009169-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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12/04/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:02
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
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19/02/2024 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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27/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009169-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: JOSE ROBERTO CAROLINO ANASTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (OAB RJ234353) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA COSTA SILVA (OAB RJ230048) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/10/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 09:31
Intimado em Secretaria
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06/10/2023 09:31
Juntada de Certidão
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06/10/2023 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/09/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/09/2023 18:17
Lavrada Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009169-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: JOSE ROBERTO CAROLINO ANASTACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (OAB RJ234353) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA COSTA SILVA (OAB RJ230048) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
20/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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14/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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10/07/2023 20:02
Despacho
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06/07/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50020261920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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