TRF2 - 5021272-33.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
29/05/2024 09:24
Baixa Definitiva
 - 
                                            
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
01/05/2024 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2024 19:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027047-31.2024.4.02.9666/TRF (VALTER JOSÉ COVRE)
 - 
                                            
30/04/2024 19:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027046-46.2024.4.02.9666/TRF (MARIA GERALDA FERREIRA BRAGAS)
 - 
                                            
25/03/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50270464620244029666/TRF (MARIA GERALDA FERREIRA BRAGAS)
 - 
                                            
25/03/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-89 processada no TRF2 com o no. 50270473120244029666/TRF (VALTER JOSÉ COVRE)
 - 
                                            
19/03/2024 17:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-89
 - 
                                            
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
26/02/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
26/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
26/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
26/02/2024 12:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-89
 - 
                                            
26/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
22/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
22/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
21/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/02/2024 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
20/02/2024 16:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/02/2024 16:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
29/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
23/11/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/11/2023 18:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
 - 
                                            
03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
 - 
                                            
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
 - 
                                            
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
 - 
                                            
28/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/09/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
28/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
 - 
                                            
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
 - 
                                            
13/09/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
 - 
                                            
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
 - 
                                            
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021272-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA GERALDA FERREIRA BRAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER JOSÉ COVRE (OAB ES006550) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente - 
                                            
06/09/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
06/09/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
06/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
 - 
                                            
08/03/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
08/03/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
 - 
                                            
07/03/2023 20:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
03/02/2023 12:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
09/01/2023 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
 - 
                                            
15/12/2022 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
14/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
14/12/2022 16:37
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
14/12/2022 16:20
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
08/11/2022 09:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/10/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
22/09/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
22/09/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/09/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
11/08/2022 14:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
26/07/2022 13:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
26/07/2022 13:42
Não Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
12/07/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/07/2022 20:46
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5003682-22.2022.4.02.5105
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