TRF2 - 5061828-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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07/12/2023 13:31
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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07/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/10/2023 21:04
Homologada a Desistência do Recurso
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28/09/2023 16:27
Retirado de pauta
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20/09/2023 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2023 08:21
Juntada de Petição
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061828-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO MARCELO ARAUJO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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27/07/2023 18:25
Juntada de Petição
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02/05/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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