TRF2 - 5005798-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FABIANO TAVARES CORREA

CPF *13.***.*30-87

ISOLINA AUGUSTA TAVARES CORREA

CPF *30.***.*53-04

JOSE MARIO TAVARES CORREA

CPF *43.***.*46-34

LEONARDO TAVARES CORREA

CPF *28.***.*05-78

LUCI MIRANDA MORET CORREA

CPF *02.***.*08-96

MARIA AUGUSTA DE MIRANDA CORREA

CPF *85.***.*90-00

MARILIZE TAVARES CORREA

CPF *65.***.*16-68

PAULO ARTHUR MORET CORREA

CPF *38.***.*00-25

ROBERTO MIRANDA MORET CORREA

CPF *85.***.*08-04

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 07/03/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/03/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70

  • 06/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005798-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO ARTHUR MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIZE TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA DE MIRANDA CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUCI MIRANDA MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LEONARDO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JOSE MARIO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ISOLINA AUGUSTA TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FABIANO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO MIRANDA MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO CORREA DE LIMA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO FERNANDES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/11/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 18:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 06/10/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005798-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO ARTHUR MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIZE TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA DE MIRANDA CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUCI MIRANDA MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LEONARDO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JOSE MARIO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ISOLINA AUGUSTA TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FABIANO TAVARES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO MIRANDA MORET CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO CORREA DE LIMA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO FERNANDES CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 21/06/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 18:16

    Despacho

  • 09/05/2022 19:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 50001104720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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