TRF2 - 5007872-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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21/08/2024 22:39
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 13:20
Recurso Especial Admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2024 06:45
Juntada de Certidão
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23/02/2024 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/11/2023 13:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007872-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANNI MAIA PERRONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/10/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/10/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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25/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2023 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2023 18:17
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007872-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANNI MAIA PERRONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
18/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/08/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
10/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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