TRF2 - 5003025-44.2022.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO RICARDO GOULART

CPF *20.***.*83-20

Advogados

ADRIANO DA SILVA FERREIRA

OAB: 224723/RJ

CPF *05.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 00:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013719-34.2024.4.02.9666/TRF (HELIO RICARDO GOULART)

  • 30/03/2024 00:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013721-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 00:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013720-19.2024.4.02.9666/TRF (ADRIANO DA SILVA FERREIRA)

  • 10/03/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50137210420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50137201920244029666/TRF (ADRIANO DA SILVA FERREIRA)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50137193420244029666/TRF (ADRIANO DA SILVA FERREIRA)

  • 24/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50137193420244029666/TRF (HELIO RICARDO GOULART)

  • 22/02/2024 23:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-63

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/01/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 25/01/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 16:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-63

  • 24/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/11/2023 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:22

    Despacho

  • 31/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2023 14:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS406

  • 25/10/2023 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/09/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003025-44.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIO RICARDO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/09/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 12/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:54

    Retirado de pauta

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/09/2023 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003025-44.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIO RICARDO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 14:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/06/2023 10:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/05/2023 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 16:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/12/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/11/2022 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 07/11/2022 17:21:23)

  • 04/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/10/2022 16:14

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 16 e 17

  • 07/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 19:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELIO RICARDO GOULART <br/> Data: 21/09/2022 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERN

  • 07/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/05/2022 14:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2022 19:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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