TRF2 - 5079164-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

LORENA SENRA FREITAS

CPF *31.***.*97-79

Polo Passivo

Partes

SAKTI PADA BHATTACHARYA

CPF *05.***.*93-49

Advogados

CINTIA POSSAS MACHADO

OAB: 120066/RJ

CPF *44.***.*47-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079164-51.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SAKTI PADA BHATTACHARYAADVOGADO(A): CINTIA POSSAS MACHADO (OAB RJ120066) DESPACHO/DECISÃO Por ter sido o débito exequendo incluído em acordo de parcelamento em dezembro de 2024, conforme consulta realizada no Inscreve Fácil, intime-se a Exequente para que informe, em 5 (cinco) dias, se concorda com o pedido formulado pelo executado no Evento 54, no sentido de que seja levantada a indisponibilidade lançada sobre planos de previdência privada que ele possui na ICATU SEGUROS, efetivada conforme noticiado no Evento 42.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Destaco que não houve bloqueio de contas bancárias do executado, por ordem deste Juízo, através do SISBAJUD, nem foi efetivada penhora de bem imóvel nestes autos, como afirmado na petição em tela.

    Ressalto aina que a ausência de manifestação da Exequente será considerada como concordância tácita com o pleito de levantamento em questão.    

  • 21/05/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/05/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 18:47

    Despacho

  • 20/05/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 14:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2025 17:53

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/02/2025 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/02/2025 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 17:08

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2025 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/12/2024 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/10/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 11:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/07/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:46

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 12:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/01/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/01/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 22:45

    Despacho

  • 11/01/2024 22:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 22:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2024 15:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 12:17

    Despacho

  • 09/11/2023 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 19:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/10/2023 15:48

    Intimação por Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079164-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAKTI PADA BHATTACHARYA EDITAL Nº 510011323574 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SAKTI PADA BHATTACHARYA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50791645120234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SAKTI PADA BHATTACHARYA, CPF: *05.***.*93-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012203429143, para crédito a favor da exeqüente de R$ 92.398,51, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 04/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 17:09

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2023 14:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2023 18:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2023 16:59

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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