TRF2 - 5005336-53.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/02/2024 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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06/02/2024 11:23
Transitado em Julgado
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06/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005336-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VIRGINIA FRANCO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR (OAB RJ125603) ADVOGADO(A): NEY NOGUEIRA LOURENCO (OAB RJ128507) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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26/10/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/10/2023 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2023 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 18:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/10/2023 18:09
Juntada de Petição
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10/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005336-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VIRGINIA FRANCO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR (OAB RJ125603) ADVOGADO(A): NEY NOGUEIRA LOURENCO (OAB RJ128507) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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23/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 16:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:56
Determinada a intimação
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15/08/2023 10:30
Juntada de Certidão
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15/08/2023 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 50114317920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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