04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
26/08/2025 06:41

Juntada de Petição
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Determinada a intimação
22/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 18:20

Juntada de Petição
23/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015415-22.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELIANA DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): ANA PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB SP370688) ATO ORDINATÓRIO "Com a resposta do INSS, abra-se vista a parte exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias."
11/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
16/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:21

Determinada a intimação
15/05/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
07/04/2025 22:55

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
16/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
06/12/2024 16:24

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
06/12/2024 16:24

Despacho
05/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
20/11/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:29

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
23/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/10/2024 19:55

Determinada a intimação
22/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 00:03

Juntada de Petição
24/09/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
11/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/09/2024 13:20

Despacho
09/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 10:35

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/08/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 18:42

Determinada a intimação
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição
11/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2024 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
11/07/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
10/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/05/2024 08:23

Juntada de Petição
26/04/2024 11:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:27

Determinada a intimação
03/04/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
01/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/01/2024 11:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:30

Determinada a intimação
25/11/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 13:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/10/2023 16:48

Juntada de Petição
03/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:34

Determinada a intimação
03/10/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015415-22.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANA DOS SANTOS PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB SP370688) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 71
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:20

Determinada a intimação
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 18:19

Alterado o assunto processual
28/07/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
07/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:04

Determinada a intimação
07/07/2023 09:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/07/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:30

Determinada a intimação
28/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
16/05/2023 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:11

Juntada de Petição
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/04/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:20

Determinada a intimação
27/03/2023 13:26

Juntada de Petição
27/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/03/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2023 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-97
07/03/2023 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
06/03/2023 14:32

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
06/03/2023 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2023 13:10

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
15/02/2023 09:34

Juntada de Petição
07/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
07/02/2023 11:56

Decisão interlocutória
06/02/2023 21:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 11:18

Juntada de Petição
04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/12/2022 17:02

Decisão interlocutória
02/12/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 22:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/10/2022 19:35

Determinada a intimação
19/10/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:12

Juntada de Petição
22/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2022 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2022 19:09

Conclusos para julgamento
05/08/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2022 20:27

Conclusos para julgamento
01/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 18:42

Juntada de Petição
16/06/2022 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022 19:08

Juntada de Petição
02/06/2022 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
01/06/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/06/2022 12:04

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/06/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2022 04:58

Conclusos para julgamento
16/05/2022 04:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
11/05/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/05/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2022 10:23

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 06:13

Conclusos para julgamento
04/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2022 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2022 13:25

Juntada de Petição
28/01/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2022 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 07:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/12/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 14:10

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00