TRF2 - 5001518-44.2023.4.02.5107
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/09/2024 12:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/08/2024 20:56
Expedição de ofício
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30/08/2024 13:34
Juntado(a)
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26/08/2024 14:26
Juntado(a)
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02/08/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/08/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 16:43
Decisão interlocutória
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01/08/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 12:25
Juntada de Certidão
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01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2024 17:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 13:15
Intimado em Secretaria
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18/12/2023 12:30
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001518-44.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012135804 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015184420234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.***.***/0001-10). E constando dos autos que o intimando o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA para ciência de que foi efetivada penhora via Sisbajud, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 12/2023.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi. -
15/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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13/12/2023 23:16
Expedição de Edital
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01/12/2023 17:53
Decisão interlocutória
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01/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/09/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001518-44.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011131711 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015184420234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-10), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 98.854,40 (novecentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7042300468087, 7042300468168, 7042300456828, 7022300201280, 7042300456666, 7042300456747, 7042300456402, 7042300456585, 7042300456232 e 7042300456313, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
Em 10/08/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM.
Juiz Federal. -
04/09/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 19:25
Determinada a intimação
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04/09/2023 17:53
Intimado em Secretaria
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04/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
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15/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 22:49
Expedição de Edital - citação
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10/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:14
Decisão interlocutória
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09/08/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/07/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:40
Decisão interlocutória
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12/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 08:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 18:29
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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17/04/2023 13:33
Determinada a citação
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12/04/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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