TRF2 - 5005850-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
10/03/2024 17:44
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/01/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005850-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MACARIO DUARTE VOLPATO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 373
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/11/2023 15:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:07
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005850-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MACARIO DUARTE VOLPATO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 368
-
25/10/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:23
Juntado(a)
-
23/10/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/09/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005850-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MACARIO DUARTE VOLPATO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
15/08/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 15:29
Juntado(a)
-
09/08/2023 14:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/06/2023 11:37
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 01063822920154025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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