TRF2 - 5001317-91.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/08/2024 13:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/08/2024 05:17
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 12:52
Despacho
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17/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/12/2023 18:33
Despacho
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04/10/2023 17:10
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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04/10/2023 17:10
Juntado(a)
-
26/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001317-91.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE EDUARDO SILVA MORAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2023 13:49
Juntado(a)
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24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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29/06/2021 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2021 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2021 18:12
Vista ao MP
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22/06/2021 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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