TRF2 - 5001899-69.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 05:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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12/12/2023 05:23
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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20/09/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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11/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001899-69.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 999) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ISAQUE TAVARES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro Moreira (OAB ES022713) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 999
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28/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:33
Juntado(a)
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28/08/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/08/2023 14:04
Despacho
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16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/09/2021 09:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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08/09/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2021 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2021 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2021 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2021 17:10
Vista ao MP
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01/09/2021 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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