STJ - 5059014-83.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/09/2024 14:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
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                                            06/09/2024 14:43 Transitado em Julgado em 06/09/2024 
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                                            13/06/2024 05:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 
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                                            12/06/2024 18:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
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                                            12/06/2024 17:01 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024 
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                                            12/06/2024 17:01 Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL 
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                                            20/05/2024 15:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD 
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                                            20/05/2024 15:01 Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA 
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                                            16/05/2024 12:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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