TRF2 - 5084500-36.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 03.220.391/0001-48

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078768320244020000/TRF2

  • 06/08/2024 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/08/2024 11:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2024 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078768320244020000/TRF2

  • 26/07/2024 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2024 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078768320244020000/TRF2

  • 12/06/2024 11:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078768320244020000/TRF2

  • 27/05/2024 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:03

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 10:20

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2023 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 11:34

    Juntada de Petição - OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA. (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 17/10/2023 09:27

    Intimação por Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084500-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA.

    EDITAL Nº 510011309171 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50845003620234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OFFICE MOBILE SISTEMAS LTDA., CNPJ: 03.***.***/0001-48, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062200716873, 7072200138206, 7062000675448, 7072100183153, 7062100581658, 7062103364089, 7061903137348 e 7071901016206, para crédito a favor da exeqüente de R$ 67.178,89, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 04/09/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 09:16

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2023 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 21:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/08/2023 18:36

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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