TRF2 - 5005323-88.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACYR CHAVES JUNIOR

CPF *31.***.*66-72

Advogados

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 019720/ES

CPF *17.***.*68-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 27.165.745/0001-67

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

OAB: 017189/ES

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA

OAB: 005764/ES

CPF *08.***.*61-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111373-84.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE ALVES DE OLIVEIRA)

  • 15/04/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 29/03/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-25 processada no TRF2 com o no. 51113738420254029666/TRF (FELIPE ALVES DE OLIVEIRA)

  • 28/03/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2025 17:35

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 16:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-25

  • 28/03/2025 09:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

  • 10/03/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 10/03/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 10/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-25

  • 28/01/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 28/01/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 27/01/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 13:21

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 10:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 138

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/01/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 10/01/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/01/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 29/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 17:14

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 18/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 11/07/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 10/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

  • 22/04/2024 13:23

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

  • 14/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:14

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/11/2023 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2023 17:09

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 12/09/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/08/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005323-88.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 985) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MOACYR CHAVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE OLIVEIRA (OAB ES019720) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 985

  • 28/06/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 12/06/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 598

  • 29/03/2023 15:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/03/2023 08:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/12/2022 14:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/12/2022 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/12/2022 15:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/12/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/12/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 29/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 32

  • 05/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 26

  • 05/08/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 13:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 17:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/04/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2021 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 22:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2021 13:39

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 05/10/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 13:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 03/09/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 17:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 17:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2021 17:21

    Determinada a citação

  • 01/09/2021 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001446-45.2018.4.02.5103

Jadilson Quitete Cardoso

Ministerio Publico Federal

Advogado: Lilian Guilhon Dore

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5075885-28.2021.4.02.5101

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 07:48

Exibir Processo

Processo nº 5075885-28.2021.4.02.5101

Uniao

Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005701-94.2019.4.02.5108

Adnilton de Castro Fontes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aurival Jorge Pardauil Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5005701-94.2019.4.02.5108

Adnilton de Castro Fontes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:37

Exibir Processo