TRF2 - 5016871-62.2021.4.02.5118

05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 09:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2023 12:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:50

Determinada a intimação

25/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

31/07/2023 19:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

31/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2023 15:26

Recebido o recurso de Apelação

12/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 12:38

Juntada de Certidão

21/11/2022 22:20

Conclusos para julgamento

18/07/2022 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:15

Determinada a intimação

17/05/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/03/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022 15:17

Determinada a intimação

07/03/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 16:03

Determinada a intimação

26/11/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021 12:34

Determinada a intimação

21/10/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021 16:14

Distribuído por sorteio