TRF2 - 5006924-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:24
Baixa Definitiva
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21/11/2023 17:10
Transitado em Julgado
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006924-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MAURICIO DA CONCEICAO TAVARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196
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24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 20:57
Intimado em Secretaria
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13/07/2023 20:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 18:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 15:18
Não Concedida a tutela provisória
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25/05/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/05/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2023 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
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24/05/2023 11:53
Alterado o assunto processual
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23/05/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/05/2023 19:58
Declarada incompetência
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22/05/2023 14:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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