TRF2 - 5005070-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096402-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 22, 28, 29, 30, 42
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28/11/2023 12:54
Baixa Definitiva
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28/11/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/09/2023 15:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50964022520194025101/RJ
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27/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005070-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: IURI CHI PEDRA ADVOGADO(A): EDUARDO PROENCA COELHO DIAS (OAB RJ157438) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 14:24
Juntada de Certidão
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08/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2023 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 13:25
Juntada de Petição
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/04/2023 07:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50964022520194025101/RJ
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24/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/04/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/04/2023 19:19
Decisão interlocutória
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19/04/2023 20:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50964022520194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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