TRF2 - 5009365-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 08:02
Baixa Definitiva
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20/11/2023 16:15
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009365-92.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: THIAGO TAVARES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALINE PIRES DA SILVA (OAB SP443326) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/08/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 17:40
Juntada de Petição
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2023 16:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2023 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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