TRF2 - 5000702-04.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/01/2024 18:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/01/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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22/01/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/01/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/01/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/01/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2023 18:47
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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16/11/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 46
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27/10/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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21/09/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000702-04.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 986) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDIVALDO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): NICODEMOS PACHECO GONCALVES (OAB ES004555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 986
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28/08/2023 13:21
Juntado(a)
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09/07/2023 21:40
Juntada de Petição
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27/02/2023 21:11
Juntada de Petição
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25/08/2022 14:25
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2021 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/12/2021 15:27
Juntado(a)
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16/11/2021 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2021 13:29
Expedição de ofício
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11/11/2021 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2021 19:58
Despacho
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15/10/2021 11:18
Juntada de Petição
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30/04/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/04/2021 13:56
Juntada de Petição
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30/04/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2021 15:52
Vista ao MP
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27/04/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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