TRF2 - 5010148-84.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARCIA RIBEIRO FONTAO

CPF *38.***.*19-33

Advogados

HERON LOPES FERREIRA

OAB: 011829/ES

CPF *81.***.*93-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 24/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2023 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010148-84.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 683) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCIA RIBEIRO FONTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 683

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2022 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:01

    Despacho

  • 22/09/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 18:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 22/09/2022 18:21:38)

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 23:45

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2022 09:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2022 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 17:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 16:40

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 12:21

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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