TRF2 - 5068616-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:58
Determinada a intimação
-
25/09/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/09/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/09/2024 16:46
Expedição de ofício
-
08/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 16:25
Juntada de Petição
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
-
03/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068616-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ILMA JUSTINIANO DA CRUZ EDITAL Nº 510013081149 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, PROCESSO 50686166420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, CPF: *06.***.*10-94, para tomar(em) ciência da TRANSFERÊNCIA efetivada no evento 34 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 155122043223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/05/2024 13:47
Intimação por Edital
-
02/05/2024 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
-
30/04/2024 11:30
Expedição de Edital - intimação
-
22/04/2024 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024
-
24/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068616-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ILMA JUSTINIANO DA CRUZ EDITAL Nº 510012327483 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, PROCESSO 50686166420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, CPF: *06.***.*10-94, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 25, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 155122043223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/01/2024 13:10
Intimação por Edital
-
23/01/2024 13:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
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22/01/2024 15:35
Expedição de Edital - intimação
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17/01/2024 12:19
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 14:58
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
-
30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068616-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ILMA JUSTINIANO DA CRUZ EDITAL Nº 510011261623 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, PROCESSO 50686166420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ILMA JUSTINIANO DA CRUZ, CPF: *06.***.*10-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411427350202382, inscrição n.º 40.***.***/7523-63, para crédito a favor da exequente de R$ 3.762,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 155122043223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/08/2023 15:33
Intimação por Edital
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29/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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28/08/2023 18:28
Expedição de Edital - citação
-
28/08/2023 13:45
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2023 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/06/2023 13:53
Determinada a citação
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19/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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