31/07/2025 13:51

Decisão interlocutória
31/07/2025 00:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 18:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/10/2024 14:06

Juntado(a)
25/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 10:41

Intimação por Edital
01/09/2023 10:41

Intimação por Edital
01/09/2023 10:41

Intimação por Edital
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
01/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029364-68.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: SEBASTIAO MENDES LIMA EXECUTADO: RENATO OLIVEIRA MENDES EXECUTADO: R.

S.

CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500002488493 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RENATO OLIVEIRA MENDES, CPF: *43.***.*00-98 e SEBASTIAO MENDES LIMA, CPF: *18.***.*88-72 .VALOR: R$ 8.722,59 (sujeito à atualização).CDA: 01298/2019 .

Pelo presente, fica R.

S.

CONSTRUTORA LTDA, RENATO OLIVEIRA MENDES e SEBASTIAO MENDES LIMA - 17.***.***/0001-34, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.722,59, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50293646820204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01298/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 28, até o limite de R$ 8.722,59 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 28/08/2023.
30/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
28/08/2023 18:28

Determinada a citação
28/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/06/2023 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2023 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2023 17:59

Determinada a citação
02/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 17:31

Juntada de Petição
29/09/2022 16:38

Juntada de Petição
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/09/2022 09:24

Despacho
06/09/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 13:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/11/2021 20:46

Determinada a citação
29/11/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 18:21

Juntada de Petição
12/07/2021 19:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 17:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2020 19:02

Determinada a citação
10/12/2020 06:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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