TRF2 - 5019732-47.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 18:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/05/2024 09:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/05/2024 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/01/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 19:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/01/2024 23:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/01/2024 16:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
23/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/01/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019732-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEMAR DA PENHA ANDRADE FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 444
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 11:06
Determinada a intimação
-
29/09/2023 12:52
Alterado o assunto processual
-
28/09/2023 11:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019732-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 674) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEMAR DA PENHA ANDRADE FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 674
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22/03/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/03/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 20:47
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2022 18:02
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 08:17
Determinada a citação
-
04/07/2022 22:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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