TRF2 - 5007359-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000778-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28, 39
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05/12/2023 18:11
Baixa Definitiva
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05/12/2023 18:11
Transitado em Julgado
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05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 16:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/09/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007359-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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11/07/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 12:57
Indeferido o pedido
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30/05/2023 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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30/05/2023 14:15
Alterado o assunto processual
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29/05/2023 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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29/05/2023 18:31
Declarada incompetência
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29/05/2023 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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