TRF2 - 5005405-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 18:00
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 18:00
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005405-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 05:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/09/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Petição
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005405-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR (OAB RJ181712) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
25/07/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 19:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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23/06/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/05/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/05/2023 16:33:40)
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18/05/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/05/2023 16:33:40)
-
18/05/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 16:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 16:41
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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