TRF2 - 5000624-51.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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17/06/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2024 16:16
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
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07/12/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 17:06
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2023 09:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2023 09:12:21)
-
07/11/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 06:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/10/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB05
-
19/10/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000624-51.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MAURO VERICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS (OAB ES023160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
21/09/2023 17:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB26
-
21/09/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB05
-
21/09/2023 17:07
Juntado(a)
-
20/09/2023 11:07
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/08/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 13:33
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000624-51.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 956) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MAURO VERICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS (OAB ES023160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 956
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/02/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/02/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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