TRF2 - 5015582-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.

CNPJ: 47.184.510/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 08:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 05/12/2023 08:16

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/12/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/12/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/10/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015582-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SOMPO SAUDE SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 08/02/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2022 12:39

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 12:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/07/2021 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/07/2021 02:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/07/2021 02:06

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 12:03

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/07/2021 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2021 12:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2021 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2021 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2021 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/06/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/06/2021 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2021 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/05/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2021 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 26/04/2021 18:19:00)

  • 26/04/2021 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/04/2021 18:19:00)

  • 26/04/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/04/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2021 03:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 05/04/2021 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2021 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2021 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2021 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/03/2021 12:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/03/2021 16:57

    Publicação de Pauta

  • 02/03/2021 14:40

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/02/2021 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/02/2021 15:13

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 08/02/2021 11:00

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2021 20:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2021 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/01/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/01/2021 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2020 07:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/12/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/12/2020 18:35

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2020 18:35

    Juntada - Julgamento

  • 11/12/2020 15:38

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 11/12/2020 15:29

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Julgamento - Mantida a Sentença - 11/12/2020 02:19:57)

  • 22/11/2020 11:46

    Publicação de Pauta

  • 18/11/2020 16:57

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>

  • 13/11/2020 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2020 18:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 14/01/2020 09:04

    Juntada de Petição

  • 09/01/2020 15:18

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/01/2020 14:57

    Juntada de Petição

  • 09/01/2020 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/01/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 16:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/01/2020 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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