17/10/2024 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
16/10/2024 20:25

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/04/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
15/04/2024 12:41

Juntada de Petição
11/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
08/03/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2024 20:05

Juntada de Petição
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 17:48

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 06:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 123
08/11/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
11/10/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
11/10/2023 13:23

Juntada de Petição
09/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/09/2023 16:06

Juntada de Petição
22/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/09/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 12:48

Juntada de Petição
05/09/2023 17:37

Juntado(a)
05/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:02

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004720-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: JGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (OAB RJ128556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 170
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/05/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/05/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/03/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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