TRF2 - 5043756-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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10/07/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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16/05/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2024 14:42
Juntada de Petição
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14/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 12:40
Negado seguimento a Recurso Especial
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13/05/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 09:54
Recebidos os autos do STJ
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20/03/2024 22:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/02/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 17:57
Recurso Especial Admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:17
Juntada de Certidão
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24/01/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 08:37
Juntada de Petição
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25/10/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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22/09/2023 12:17
Juntada de Petição
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21/09/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2023 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043756-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/07/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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