TRF2 - 5000592-79.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
17/10/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000592792022402511320240731130724
-
31/07/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 11:20
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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28/06/2024 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2024 13:00
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 10:13
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
14/03/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000592-79.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LUANA LELES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON SANAS JUNIOR (OAB RJ238372) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
06/02/2024 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 06:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2023 10:12
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/10/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000592-79.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LUANA LELES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON SANAS JUNIOR (OAB RJ238372) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 15:13
Alterado o assunto processual
-
16/05/2023 15:08
Alterado o assunto processual
-
10/03/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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