30/05/2025 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
30/05/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 151
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/03/2025 11:22

Juntada de Petição
25/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0530812-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: GILSON VILLANOVA XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 80
13/02/2025 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/02/2025 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
10/12/2024 05:59

Juntada de Petição
09/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
26/11/2024 08:02

Juntada de Petição
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 12:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/10/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0530812-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: GILSON VILLANOVA XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 72
07/10/2024 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2024 17:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 106
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição
02/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
28/08/2024 09:46

Juntada de Petição
27/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:50

Despacho
23/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/08/2024 23:27

Recebidos os autos do STJ
06/06/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0530812132011402510120240606134113
06/06/2024 00:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 00:40

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/05/2024 22:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2024 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/02/2024 12:35

Juntada de Petição
05/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2024 23:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/01/2024 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/12/2023 12:48

Juntada de Petição
15/12/2023 17:34

Juntado(a)
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:21

Retirado de pauta
15/12/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:14

Juntada de Petição
12/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0530812-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GILSON VILLANOVA XAVIER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/12/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 56
27/10/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/10/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 35
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição
27/09/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 20:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 20:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição
11/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/09/2023 00:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
05/09/2023 23:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/08/2023 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 20:06

Juntada de Petição
24/08/2023 20:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntado(a) - 24/08/2023 20:42:21)
24/08/2023 20:24

Juntado(a)
24/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:07

Juntada de Petição
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 67
17/08/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/04/2023 13:59

Juntado(a)
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,39 em 15/03/2023 Número de referência: 1025250
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2020 15:17

Distribuído por prevenção - Número: 50072382620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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