TRF2 - 5006961-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103181-57.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 43
-
06/03/2024 11:51
Baixa Definitiva
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06/03/2024 11:50
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103181-57.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30
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11/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006961-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CLAUDIO ELIAS KAYAT ADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) ADVOGADO(A): RAPHAEL BELIENE BRAGA (OAB RJ188821) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRET WATCH RELOGIOS LTDA INTERESSADO: ELZA WAISZTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:01
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006961-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CLAUDIO ELIAS KAYAT ADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) ADVOGADO(A): RAPHAEL BELIENE BRAGA (OAB RJ188821) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRET WATCH RELOGIOS LTDA INTERESSADO: ELZA WAISZTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/06/2023 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 15:37
Juntada de Petição
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23/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2023 17:07
Lavrada Certidão
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23/05/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/05/2023 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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22/05/2023 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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