STJ - 5004751-78.2022.4.02.0000

03/12/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 19:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 796296/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796296 - AgInt no REsp 2164429 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00796296/2024 - AgInt no REsp 2164429/RJ

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 917919/2024

16/10/2024 23:50

Protocolizada Petição 917919/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2024

16/10/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796296/2024 - AgInt no REsp 2164429/RJ

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809899/2024

16/09/2024 15:12

Protocolizada Petição 809899/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 796296/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 796296/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 796296/2024

11/09/2024 17:23

Protocolizada Petição 796296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 17:40

Não conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

19/08/2024 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO