TRF2 - 5073066-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/04/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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07/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2025 15:28
Decisão interlocutória
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03/04/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
-
19/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EXECUTADO: JEFERSON BATISTA EDITAL Nº 510015113834 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730665020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JBE ACABAMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 161.522,53 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) CDA(s) 7072100479605, 7061904988821, 7062003154244, 7061901522007, 7071901223414 e 7061903746522, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JEFERSON BATISTA, CPF: *36.***.*03-20 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
18/12/2024 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 15:55
Expedição de Edital - citação
-
13/12/2024 18:12
Determinada a intimação
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07/11/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 15:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510013931348 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50730665020234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado JBE ACABAMENTOS LTDA.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de JEFERSON BATISTA, CPF: *36.***.*03-20 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/08/2024.
Eu, ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA, o digitei.
E eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria, o conferi e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA. -
08/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 08:38
Expedição de Edital - citação
-
06/08/2024 16:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/07/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 14:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/07/2024 14:18
Juntado(a)
-
11/07/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
24/05/2024 10:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
20/05/2024 19:23
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 14:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
08/04/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
07/03/2024 12:36
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/02/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2024 15:28
Decisão interlocutória
-
03/02/2024 16:09
Juntada de Petição
-
18/01/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/12/2023 17:54
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 17:29
Juntado(a)
-
06/11/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
-
29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073066-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JBE ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011246244 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JBE ACABAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 26.***.***/0001-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730665020234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.088,30, 19.327,78, 11.937,45, 102.803,54, 4.764,43 e 21.737,26 (dois mil, oitenta e oito reais e trinta centavos, dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos, onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos, cento e dois mil, oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos, quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos e vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), atualizada até (30/06/2023 18:27:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072100479605, 7061904988821, 7062003154244, 7061901522007, 7071901223414 e 7061903746522, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2023 07:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
-
25/08/2023 07:57
Expedição de Edital - citação
-
25/08/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 18:12
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
05/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:34
Determinada a citação
-
30/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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