19/09/2025 11:50

Juntada de Petição
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010505-33.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: AGUINALDO BIANCONIADVOGADO(A): SAMANTA BIANCONI TAVELLA (OAB ES038422)ADVOGADO(A): ÍVINA LINHARES NUNES E SILVA (OAB ES026852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 143 - 09/07/2025 - Despacho
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
09/07/2025 18:23

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
09/07/2025 18:23

Despacho
27/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
30/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:41

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
10/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:50

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
10/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-04
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:12

Juntada de Petição
04/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/01/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-04
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/12/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 08:56

Despacho
26/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 18:47

Juntada de Petição
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/08/2024 22:32

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:15

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
12/03/2024 14:47

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
12/03/2024 14:47

Despacho
11/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 01:39

Juntada de Petição
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-04
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/02/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 15:37

Despacho
25/01/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:34

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/12/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/11/2023 16:50

Juntada de Petição
26/11/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
09/11/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:40

Juntada de Petição
30/10/2023 22:17

Juntada de Petição
30/10/2023 22:14

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/09/2023 16:37

Despacho
29/09/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
28/09/2023 09:35

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010505-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGUINALDO BIANCONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ÍVINA LINHARES NUNES E SILVA (OAB ES026852) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 479
28/02/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
23/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 09:58

Juntada de Petição
04/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/12/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:17

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 15:40

Juntada de Petição
21/10/2022 13:56

Conclusos para julgamento
20/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2022 17:45

Conclusos para julgamento
13/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2022 07:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2022 07:35

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00