TRF2 - 5022231-72.2020.4.02.5001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Alexandre de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 21:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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14/07/2025 06:28
Conclusos ao(à) Relator(a)
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14/07/2025 06:28
Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 95525/2025
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11/07/2025 16:21
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 95525 Data: 11/07/2025, às 16:21:40
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05/06/2025 12:25
Conclusos ao(à) Relator(a)
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05/06/2025 12:25
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 77050/2025
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04/06/2025 23:20
Petição - Agravo Regimental - Petição: 77050 Data: 04/06/2025, às 23:20:55
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09/05/2025 20:59
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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05/05/2025 21:02
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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29/04/2025 03:00
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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29/04/2025 02:00
Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 28/04/2025, publicado em 29/04/2025.
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28/04/2025 13:42
Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve f...
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23/04/2025 16:44
Conclusos ao(à) Relator(a)
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23/04/2025 16:39
Petição - Manifestação - Petição: 53607 Data: 23/04/2025, às 16:40:04
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22/04/2025 12:58
Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
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22/04/2025 12:58
Conclusos ao(à) Relator(a)
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22/04/2025 04:05
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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22/04/2025 04:02
Publicação, DJE - Divulgado em 15/04/2025
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15/04/2025 16:20
Determino a distribuição
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13/04/2025 17:33
Conclusos à Presidência
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13/04/2025 17:33
Registrado à Presidência
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09/04/2025 07:50
Autuado
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07/04/2025 22:46
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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