TRF2 - 5017770-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 18:24
Baixa Definitiva
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25/06/2025 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0055772-46.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 59
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25/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/06/2025 15:52
Despacho
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25/06/2025 14:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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25/06/2025 12:39
Recebidos os autos do STJ
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31/10/2023 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/10/2023 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 19:28
Determinada a remessa do recurso ordinário
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30/10/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/10/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/10/2023 09:32
Despacho
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20/10/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2023 10:58
Despacho
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19/10/2023 10:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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17/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 13:50
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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01/09/2023 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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01/09/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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01/09/2023 17:37
Juntada de Petição
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017770-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/08/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/08/2023 16:53
Juntado(a)
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17/08/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 07:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00557724620184025101/RJ referente ao evento 660
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27/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 16:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB04) - processo: 50002889320224020000
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19/12/2022 16:19
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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19/12/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1TESP
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19/12/2022 16:08
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2022 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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19/12/2022 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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18/12/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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18/12/2022 15:39
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB01
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17/12/2022 17:31
Juntada de Certidão
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17/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/12/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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17/12/2022 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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17/12/2022 16:12
Despacho
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17/12/2022 13:25
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
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17/12/2022 13:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 611 do processo originário.Número: 50875259120224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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