TRF2 - 5000631-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 20:22
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 20:19
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 44
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11/10/2023 13:18
Juntada de Petição
-
11/10/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5000631-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CLEBIO LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ103168) ADVOGADO(A): MARIA DE MIRANDA LINS LEITE TAVARES (OAB RJ125320) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) ADVOGADO(A): WILLIAM FONSECA DE MORAES (OAB RJ202633) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE (OAB RJ082191) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA D ALMEIDA RAMOS INTERESSADO: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000631-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CLEBIO LOPES PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA (OAB RJ103168) ADVOGADO(A): NAYARA PONTES PIMENTEL (OAB RJ104389) ADVOGADO(A): MARIA DE MIRANDA LINS LEITE TAVARES (OAB RJ125320) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS INTERESSADO: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA D ALMEIDA RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 16:03
Retirado de pauta
-
23/08/2023 16:03
Lavrada Certidão
-
23/08/2023 15:59
Juntada de Petição
-
22/08/2023 11:55
Juntada de Petição
-
16/08/2023 11:19
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
09/02/2023 18:35
Juntada de Petição
-
09/02/2023 18:12
Juntada de Petição
-
06/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2023 13:46
Lavrada Certidão
-
06/02/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 12:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2023 14:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.Número: 50120180920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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